Não é Lixo, é Vida

By Dezembro 9, 2017Uncategorized

A compostagem de resíduos orgânicos representa uma alavanca fundamental para a transição ecológica, com benefícios económicos e ambientais de peso. Algumas cidades europeias, como é o caso de Milão, estão a demonstrá-lo. Lisboa ainda está tem um longo caminho a percorrer nesta matéria, mas as atenções começam a despertar para o enorme potencial da compostagem.

Esta informação, retirada do Plano Municipal de Gestão de Resíduos 2015, coloca Lisboa no grupo das metrópoles europeias que pouco fazem com os resíduos orgânicos que produzem. São a maioria. Muitas, Lisboa incluída, recuperam parte dos restos biodegradáveis dos “grandes produtores” (restaurantes, hotéis, cantinas escolares…), submetendo-os a “valorização energética” (produção de biogás) e/ou “valorização orgânica” (transformação em composto). Mas os resíduos domésticos ficam por enquanto fora do circuito. Esta é uma situação que está a mudar e tem de mudar, se é para levar a sério o Pacote de Economia Circular lançado em 2015 pela União Europeia. A Europa quer reciclar 65% dos resíduos que produz até 2030. Actualmente está em 43% (Lisboa em 20%). Sendo a fração orgânica tão relevante nas contas gerais do lixo que produzimos, o destino a dar aos nossos restos alimentares torna-se uma questão fulcral.

Ciclo Orgânico

Os bio-resíduos não representam apenas a maior fatia do nosso lixo. São também a mais valiosa. Factos básicos da vida que todos aprendemos (e provavelmente esquecemos) nas aulas de Ciências da Natureza: as plantas precisam de nutrientes para poderem crescer. Vão buscar o carbono, oxigénio e hidrogénio ao ar e à água, e depois azoto, fósforo, potássio e outros, ao solo. O problema é que a agricultura intensiva que praticamos foi esgotando os nutrientes presentes no solo. Hoje, grande parte dos alimentos produzidos no mundo depende de fertilizantes artificiais. Mas a mineração também está a revelar os seus limites: estima-se que a extração de fósforo atinja o seu pico em 2030 e as reservas se esgotem daqui a 50 ou 100 anos. Com o peak phosphurus a ameaçar tornar caríssimo o fósforo, a busca de soluções alternativas torna-se urgente.

É aí que a compostagem pode ter um papel preponderante: captar os resíduos orgânicos a nível local/ regional, compostá-los e enriquecer os solos com esse composto permite devolver (parte dos) nutrientes aos seus ciclos naturais – o que é essencial para a sustentabilidade da agricultura. A seca que estamos a viver atualmente em Portugal (e que as alterações climáticas prometem acentuar) deveriam bastar para fazer soar o alarme do desperdício que o não-aproveitamento dos resíduos orgânicos (eficazes na humidificação do solo) representa.

O caso de Milão

A grande maioria dos habitantes de Lisboa não tem outra opção senão deitar as suas cascas de batata para o lixo comum. Há excepções: o nosso colega Filipe Silveira (do projeto ComBOA!, ver abaixo) anda sempre com um contentorzinho de orgânicos atrás, e quando passa por uma horta urbana, despeja no compostor – mas suspeitamos que este seja um comportamento altamente invulgar.

Em Barcelona, por exemplo, existem ecopontos na rua, nos quais o cidadão pode depositar os seus resíduos diferenciados, incluindo orgânicos. Mas esta abordagem não é das mais bem-sucedidas: a taxa de contaminação (presença de resíduos não conformes) é alta (25%), o que tem consequências na quantidade e qualidade final do composto produzido.

Vale a pena olhar para o exemplo de Milão. Desde 2014 que todos os residentes (1,3 milhões) dispõem de um serviço e de recolha porta-a-porta de restos orgânicos, e a cidade é uma das que melhores resultados tem em termos de recolha seletiva e reciclagem a nível europeu. Está no bom caminho para atingir a meta europeia (vai em 54% de resíduos reciclados) e consegue captar, por ano e por habitante,100 quilos de restos orgânicos competentemente separados.

 

Como é que isto acontece na prática? Michele Giavini, senior expert no Conzorcio Italiano Compostatori(associação para a produção de composto e biogás) partilhou os pormenores em conversa com a CEP. Para implementar o sistema foi organizada uma campanha porta a porta na cidade inteira. Cada família recebeu gratuitamente um pequeno contentor (concebido para facilitar o arejamento, evitando maus cheiros) e um rolo de sacos biodegradáveis. As cozinhas ficaram assim equipadas para o trabalho de separação de orgânicos. Quando o saco fica cheio, coloca-se no contentor situado na parte comum do imóvel (80% das pessoas vive em prédios). O contentor é esvaziado duas vezes por semana pelo serviço de recolha. Nada muito diferente da recolha seletiva que existe em Lisboa, mas com um contentor suplementar e duas recolhas adicionais. Quando o rolo de sacos biodegradáveis chega ao fim, cabe às famílias comprarem mais.

Segundo dados do projeto Milano Recycle City, a qualidade dos restos alimentares assim recolhidos é muito boa, com apenas 5% de contaminação de outros materiais. Fatores importantes são o controlo rigoroso (todas as manhãs há 30 inspetores nas ruas), o modo de recolha (porta-a-porta) e o trabalho de comunicação que precedeu a medida e a tem acompanhado. A separação de orgânicos não é apenas uma tarefa suplementar que se pede às famílias, exige também alguma competência no modo de execução.

Boas práticas em Portugal

A nível nacional, quem mais dá cartas em matéria de resíduos orgânicos e compostagem é a Lipor. A Lipor é a associação intermunicipal responsável pela gestão dos resíduos na área dos municípios que a integram (Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde). “A compostagem está no ADN da Lipor”, sustenta Susana Freitas, da Unidade de Educação e Formação Ambiental. A história da associação assim o confirma: a Lipor nasceu da aquisição de uma empresa privada de Ermesinde, a Fertor, que produzia um fertilizante do mesmo nome a partir dos resíduos indiferenciados da região. Estávamos no início dos anos 80, Portugal ainda não tinha aderido à CEE e os padrões de consumo dos portugueses eram bem diferentes. “Na altura era viável produzir fertilizante a partir do lixo comum, uma vez que 90% era matéria orgânica”, resume Susana Freitas. Veio depois a revolução do consumo com seu rasto de embalagens e descarte fácil. O Fertor, resultante de um processo TMB (Tratamento Mecânico e Biológico) foi descontinuado em 2001 por já não ser possível assegurar a qualidade de outrora.

(Foto: Lipor)

Para além da valorização energética e orgânica dos resíduos de grandes produtores (para os quais, ressalve-se, não existe qualquer obrigatoriedade em separar orgânicos), a Lipor promove a compostagem doméstica através do programa “Terra a Terra”, que alia formação e oferta de um compostor (já foram dados mais de 10 mil). A compostagem caseira, reconhece Susana, não tem potencial para envolver muita gente (é preciso ter pelo menos um bocadinho de terreno para colocar o compostor, cuja base está em contacto direto com o solo). Mas foi o caminho escolhido pela Lipor para realizar a sua “missão de educação ambiental” (que se declina em vários outros projetos como a Horta da Formiga ou a Academia Lipor), na tentativa de preparar terreno nas consciências dos munícipes para coisas mais ambiciosas no futuro. É que em 2008 foi tentado, na Maia, um projeto de recolha porta-a-porta de orgânicos. “Os resultados foram fracos. As pessoas não percebiam a diferença entre lixo orgânico e indiferenciado”, explica Susana Freitas. Nove anos depois está em preparação um novo piloto – com mais hipóteses de sucesso, acredita Susana, dado o trabalho desenvolvido e o disparar da atenção global para com os problemas ambientais. 

Soluções Estruturais

Se é certo que está em marcha, a nível europeu, um movimento inequívoco no sentido de promover a reciclagem e especificamente a compostagem, “a legislação existente ainda não é suficiente”, considera Stefanie Siebert, directora executiva da European Compost Network, rede europeia de organizações de gestão de resíduos orgânicos. “A nível europeu existe apenas a obrigação de reduzir a presença de resíduos orgânicos em aterro. Isto não chega para favorecer a opção pela reciclagem de bio-resíduos”, explica. Para Siebert é evidente a relação entre legislação adequada (em países como a Áustria, Holanda, Alemanha) e resultados. “A Europa precisa de tornar a separação de bio-resíduos obrigatória”, defende. “Os municípios queixam-se de que a recolha seletiva de orgânicos fica cara, mas não é verdade. Há muitos estudos que mostram o contrário, porque se os bio-resíduos forem separados, decresce o volume de lixo indiferenciado a recolher e tratar. E a compostagem é a forma mais barata de tratar bio-resíduos”, avança Siebert.

Segundo Michele Giavini, implementar e gerir um esquema de recolha porta-a-porta de orgânicos não trouxe custos adicionais ao orçamento municipal de Milão. É que compostar (70 euros/tonelada) fica mais barato do que incinerar ou pôr em aterro (100 euros/tonelada). Esta diferença prende-se com a forte taxação da incineração e aterro na Lombardia, uma medida que Giavini gostaria de ver implementada a nível europeu, para favorecer a compostagem.

Compostagem numa Economia Circular

A relação entre cascas de batata de o futuro da vida na Terra pode não ser questão que dê muito que pensar ao lisboeta comum, mas há uns quantos que andam a matutar seriamente nisso e a tentar fazer a coisa acontecer. A CML vai avançar para a recolha seletiva de orgânicos em 2019, devendo ser abrangidos numa primeira etapa 6700 fogos (cerca de 3% do total). Em paralelo, por forma a “reduzir na fonte” a quantidade de resíduos a recolher, vai ser promovida a compostagem doméstica (com a distribuição, já em 2018, de 4000 compostores) e comunitária. Com estas e outras medidas (nomeadamente na prevenção do despedício alimentar) o município está a desempenhar um papel pioneiro em matéria de economia circular no âmbito do projeto europeu FORCE – Cities Cooperating For Circular Economy.

Por seu lado, a CEP lançou o ComBOA!, iniciativa que pretende ensinar, descomplicar e enraizar a prática da compostagem em Lisboa e arredores, a partir das hortas urbanas existentes e em colaboração com os hortelãos e horteloas que as cultivam. O ComBOA! está já a ser implementado nas hortas de S. João (foto) e do Texugo, no concelho de Almada, e prepara-se para experimentar, na freguesia de Campolide em Lisboa, um sistema de troca de resíduos orgânicos por moeda local (numa extensão do já muito falado projeto “Pago em Lixo”). Para conhecer o impacto destas iniciativas nas atitudes e práticas dos lisboetas, vai ser preciso esperar.

Uma coisa é certa: mudar integralmente a relação que temos com os resíduos orgânicos que produzimos é um imperativo – económico, ecológico, e em breve, possivelmente, legal. Aquilo a que chamamos lixo representa um recurso essencial para a sustentabilidade da vida na terra, e quanto mais cedo agirmos em consequência, mais rapidamente colheremos os benefícios.

 
Andreia Barbosa

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